1. Licença de Livre Publicação

Esta é uma tradução não-oficial da Open Publication Licence versão 1.0, de 8 de junho de 1999, e não é substituto legal para a Licença original, disponível em http://www.opencontent.org/openpub. Entretanto, esta tradução poderá auxiliar pessoas que falem Português a entender melhor a licença Openpub.

É permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cópias desse documento de licença, desde que sem a implementação de qualquer mudança.

OPEN PUBLIC LICENCE

Draft v1.0, 8 june 1999

1.1. Requisitos comuns às versões não-modificada e modificada

Os trabalhos protegidos pela Licença de Livre Publicação (Open Publication Licence) podem ser reproduzidos e distribuídos no todo ou em parte, em qualquer meio físico ou eletrônico, desde que os termos desta licença estejam incluídos, e que esta licença ou uma incorporação dela por referência (com quaisquer das opções escolhidas pelo autor ou editor) estejam presentes na reprodução.

A forma apropriada para uma incorporação por referência é:

Note: Copyright(c) (ano) (nome do autor ou proprietário da obra). Este material somente poderá ser distribuído se sujeito aos termos e condições firmados na Licença de Livre Publicação (Open Publication Licence), versão X.Y ou superior (a versão mais atual encontra-se disponível em http://www.opencontent.org/openpub/).

Esta referência, devidamente preenchida com os dados da publicação, deve ser seguida imediatamente com quaisquer opções escolhidas pelos autores ou editor do documento.

É permitida a redistribuição comercial de material licenciado pela Licença de Livre Publicação (Open Publication Licence).

Qualquer publicação no formato livro padrão (papel) requer obrigatoriamente a citação dos autores e editor originais. Os nomes dos autores e do editor devem aparecer em todas as superfícies externas do livro. Em todas as faces externas do livro, o nome do editor original deve estar impresso em tamanho tão grande quanto o título do trabalho, e citado como proprietário em relação àquele título.

O copyright de todo trabalho protegido pela Licença de Livre Publicação (Open Publication Licence) pertence aos autores ou proprietários.

Escopo desta licença

Os termos de licença a seguir aplicam-se a todos os trabalhos protegidos pela Licença de Livre Publicação (Open Publication Licence), a não ser que explicitamente indicado no trabalho.

A mera adição de trabalhos protegidos pela Licença de Livre Publicação (Open Publication Licence) ou partes de trabalhos protegidos pela Licença de Livre Publicação (Open Publication Licence) em uma mesma mídia que contenha outros trabalhos ou programas não protegidos por essa licença não decorre em aplicação da Licença de Livre Publicação (Open Publication Licence) para esses outros trabalhos. O trabalho resultante deve explicitamente conter uma nota especificando a inclusão do material protegido pela Licença de Livre Publicação (Open Publication Licence) e o aviso de copyright apropriado.

APLICABILIDADE. Se alguma parte desta licença não puder ser aplicada em alguma jurisdição, as partes restantes deste documento continuam sendo aplicadas.

AUSÊNCIA DE GARANTIA. Os trabalhos protegidos pela Licença de Livre Publicação (Open Publication Licence) são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo, explícita ou implícita, incluindo, mas não limitado a, as garantias implícitas de comercialização e conveniência para um propósito particular, ou garantia de não-infração.

Requisitos para trabalhos modificados

Todas as versões modificadas de documentos cobertos por esta licença, incluindo traduções, antologias, compilações e documentação parcial, deve seguir os requisitos abaixo:

A versão modificada deve ser indicada como tal.
As pessoas que fizerem as modificações e as datas de modificação devem ser identificadas.
O reconhecimento dos autores e editor originais (se aplicável) deve ser mantido de acordo com as práticas acadêmicas usuais de citação.
O local da versão não-modificada do documento deve ser indicado.
Os nomes originais dos autores não devem ser utilizados para indicar ou garantir seu endosso ao documento resultante sem a autorização expressa dos autores.

Práticas recomendadas

Em adição aos requisitos desta licença, é solicitado e extremamente recomendado aos redistribuidores que:

Se os trabalhos protegidos pela Licença de Livre Publicação (Open Publication Licence) estiverem sendo distribuídos em impressos ou CD-ROM, os autores sejam informados por email, ao menos trinta dias antes, para que os autores tenham tempo de providenciar documentação atualizada. Esta notificação deve descrever as modificaçoes introduzidas no documento, se existirem.
Todas as modificações substanciais (incluindo exclusões) devem ser marcadas claramente no documento, ou então descritas em um anexo ao documento.
Finalmente, mesmo não sendo obrigatório sob esta licença, é considerado de bom tom oferecer uma cópia sem ônus de todo o material modificado (impresso e CD-ROM) para os autores originais.

Termos opcionais

Os autores e editores de documentos protegidos pela Licença de Livre Publicação (Open Publication Licence) podem escolher certas opções de licença simplesmente incluindo alguns parágrafos após a cópia da licença ou sua referência. Estas opções são consideradas parte da licença e devem ser incluídas com ela (ou com a referência a ela) nos trabalhos derivados.

As opções que se aplicam a este trabalho são:

A: É vedada a distribuição de versões com modificações substanciais deste documento sem a expressa permissão dos proprietários do direito autoral".

B: É vedada a distribuição deste trabalho ou qualquer derivado seu em qualquer formato de livro padrão (papel) sem a prévia autorização dos proprietários do direito autoral.

Políticas de Publicações Livres

(O texto a seguir não é considerado parte da licença.)

Os trabalhos protegidos pela Licença de Livre Publicação (Open Publication Licence) estão disponíveis na home page da Open Publication.

Os autores de trabalhos protegidos pela Licença de Livre Publicação (Open Publication Licence) podem incluir suas próprias licenças nesses trabalhos, desde que os termos dessa licença não sejam mais restritrivos que os da Licença de Livre Publicação (Open Publication Licence).

Em caso de dúvidas sobre a Licença de Livre Publicação (Open Publication Licence), contactar David Wiley ou a lista de autores de publicações livres via email.

Para se inscrever na lista de autores de publicações livres (Open Publication Author's List), mande um email para opal-request@opencontent.org com a palavra subscribe no corpo da mensagem.

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